7 de dez de 2012

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher já movimentaram mais de 7 mil processos, diz TJ


Os juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instalados em João Pessoa e em Campina Grande, já movimentaram mais de 7 mil processos e, juntos já arquivaram 3.861 processos ativos, sendo 1.290 na comarca de Campina e 2.571, na Capital. As informações estatísticas foram repassadas pela Gerência de Atendimento do Tribunal de Justiça da Paraíba. O juizado de Campina Grande foi instalado em outubro do ano passado e o de João Pessoa em fevereiro deste ano.

De acordo com o levantamento, foram despachados de janeiro a novembro de 2012 mais de 4.000 mil processos no juizado de Violência Doméstica e Familiar em Campina Grande, enquanto que em João Pessoa, os números atingiram 3.000 mil processos despachados.
O juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, cuja titular é a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, tem apresentado resultados significativos. De acordo com a magistrada, existem mais de 2.500 processos ativos, afora os que se encontram a espera de oferecimento de denuncia pelo Ministério Público Estadual, e os que estão em fase de conclusão. A toda essa demanda ela atribui ao aumento da violência na Paraíba, e como em todo país.
A magistrada lembrou que a instalação do juizado da mulher na Capital mudou a realidade. “Hoje, com a instalação do juizado de Violência Familiar e Doméstica contra a Mulher, temos uma visão geral e específica da violência na Paraíba e que, a partir desses dados estatísticos, tem contribuído para que a mulher busque cada vez mais o apoio da Justiça com vistas às medidas protetivas ás vítimas”, ressaltou.
“A mulher está saindo do silêncio e levantando sua voz para denunciar a violência sofrida por seus agressores, fazendo prevalecer sua força através da palavra, contra essa chaga da humanidade que vem se arrastando no tempo, em razão do preconceito e da falta de consciência da dignidade e do valor da mulher”, enfatizou Rita de Cássia.
Ela afirmou que as portas da Justiça estarão sempre abertas para acolher e dá o apoio necessário às mulheres vitimadas pela violência em nosso Estado. “É importante que as vítimas de violência procurem a Justiça sem medo de retaliações, uma vez que dispõem de elementos fortes para a garantia de proteção”, concluiu.
A juíza responsável pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Campina Grande, Adriana Lins de Oliveira Bezerra, ressaltou como positivo o crescente número de processos tramitando na vara, e que vem aumentando a cada mês. A isso, a magistrada atribuiu a coragem da mulher em oferecer a queixa e, também, a impossibilidade da renúncia pela vítima durante o inquérito policial.
Na opinião da magistrada, as medidas protetivas de afastamento do réu do lar e da obrigação do agressor em se manter distanciado da vítima, tem surtido efeito grandioso e bastante eficaz no estancamento da ação dos agressores, por temer o seu possível encarceramento. “Em 80% dos casos, as medidas protetivas têm tido um efeito importantíssimo para interromper as agressões”, comentou a juíza.




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