Telefonia: Apenas em João Pessoa, Oi já ultrapassa mil reclamações no Procon

A facilidade em adquirir aparelhos celulares e chips de operadoras de telefonia móvel teve como consequência um volume gigantesco de queixas junto aos órgãos de defesa do consumidor. De acordo com o coordenador geral do Procon-JP, Marcos André de Araújo, desde a instalação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) em João Pessoa, no ano de 2009, a telefonia lidera o ranking de reclamações na capital do Estado.

“As empresas nem sempre trabalham com capacidade operacional adequada para prestar os serviços. Isso  gera boa parte dos problemas na relação de consumo, principalmente devido ao fato de todos possuírem um aparelho celular, as vezes mais de um chip”, frisou.

Conforme levantamento, até 11 de dezembro, a Oi móvel recebeu 765 reclamações, o que representa 7,22% de todas as queixas do Procon em João Pessoa. A principal queixa contra a empresa é a cobrança indevida, seguida por problemas no acesso ao serviço e cláusulas abusivas no contrato. Além disso, o Oi fixo teve outras 303 reclamações.

No final de maio, o Procon municipal, juntamente com o Ministério Público, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Oi Paraíba para ressarcir consumidores prejudicados pelo mau funcionamento do serviço. No acordo, a empresa de telefonia devolveu R$ 15 milhões em créditos aos consumidores e teve, até o fim deste ano, para investir R$ 78 milhões na melhoria da rede de cobertura.

Outra ação no setor de telefonia foi a aplicação de multas que totalizam mais de R$ 1,3 milhão contra as operadoras Claro, TIM e Vivo em julho por propaganda enganosa de planos que prometiam ligações ilimitadas. Foram aplicadas multas de R$ 500 mil para a TIM, R$ 500 mil para a Claro e R$ 350 mil a Vivo.
Com a suspensão temporária da venda de chips da empresa de telefonia TIM na Paraíba pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Procon-JP fiscalizou as lojas da empresa na Capital para garantir o cumprimento da determinação. Já em outubro, a operadora foi novamente autuada,  desta vez por causa da má prestação de serviço prestada aos consumidores. Em novembro, TIM e Oi foram notificadas para prestar esclarecimentos sobre novas panes nas ligações.
Confira o ranking das reclamações da telefonia em 2012:

1º – Oi móvel 765

2º – Claro 426

3º – Oi fixo 303

4º – Tim 181

5º – Vivo 88

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