BOMBA EM RIACHÃO-PB. Prefeito e vice-prefeito são cassados pelo TRE-PB

Por 4 votos a 1, o  prefeito de  Riachão- PB, Paulo Viana (PMDB), juntamente com seu vice, Valdo (PSB), foram  cassados  pelo TRE-PB, em  sessão ordinária  na  tarde desta  terça-feira (22).

Na semana passada, o relator da matéria, juiz Márcio Accioly, votou pela inexistência de provas, nos autos, dos crimes de captação ilícita de votos e de prática de conduta vedada, mas constatou a ocorrência de abuso do poder político e econômico em favor do candidato do PMDB à reeleição em Riachão-PB, no pleito de 2008.

Para Márcio Accioly, o prefeito Paulo Torres (PMDB) foi beneficiado pela distribuição de diversos benefícios a eleitores de Riachão-PB durante o período eleitoral de 2008, sem que fosse constatada a existência de qualquer programa social aprovado por lei municipal específica, com vigência em exercícios anteriores.

Com essa fundamentação, o relator votou pela cassação do mandato do prefeito de Riachão-PB e do seu vice, além de aplicar uma multa de 50.000 UFIR ao prefeito.

Na sequência, o desembargador Saulo Benevides, que está substituindo o desembargador Di Lorenzo Serpa – em férias, solicitou pedido de vistas à Corte, alegando necessidade de maior esclarecimento sobre aspectos jurídicos e probatórios do processo. 

Nesta  terça o desembargador Saulo Benevides, após analisar o processo, acompanhou o voto do relator. O restante da Corte votou com o relator.

O relator decidiu pela realização de eleições indiretas. O prefeito  deve recorrer ao TSE.

A acusação - De acordo com denúncia, o prefeito é acusado de distribuir alimentos, passagens aéreas e terrestres, enxoval, material esportivo e de construção, consultas médicas e teve despesas com festa de formatura. A defesa do prefeito Paulo Cunha disse que o gestor concedeu os benefícios baseado em uma lei municipal. A Corte constatou que a distribuição era feita desde janeiro de 2008.

A Ação de Investigação Judicial - AIJE foi movida pelo Ministério Público da Comarca de Araruna (20ª Zona Eleitoral), porém, o Juiz da Comarca a julgou improcedente e a Promotora de Justiça Dr. Ana Maria Pordeus recorreu ao pleno do TRE-PB.

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Exclusivo: Riachão-PB Prefeito Paulo Viana pode ser casado Relator Márcio Accioly pede cassação de Prefeito

A Ação de Investigação Judicial - AIJE movida pelo Ministério Público da Comarca de Araruna (20ª Zona Eleitoral), foi a julgamento pelo pleno do TRE hoje, às 14:00h, através da 45ª sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A Ação é movida pelo MP contra o Prefeito de Riachão Paulo Viana. Segundo informações, o Juiz da Comarca de Araruna julgou improcedente a AIJE ora movida pelo MP da Comarca. Mas, a Promotora de Justiça da Comarca Ana Maria Pordeus recorreu ao pleno do TRE-PB e o resultado da 45ª sessão ficou acertado o seguinte: O relator Márcio Accioly de Andrade votou pela cassação do Prefeito e vice respectivamente. Já o Exmo. Dse. Saulo Henriques de Sá e Benevides pediu vistas e a sessão será retomada em momento oportuno.

A notícia caiu como uma bomba no cenário político da região.

Com blog do feio PB /Atitudenoticia/sensocriticopb/

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Estado garante CNH gratuita para pessoas de baixa renda

A partir de agora, as pessoas de baixa renda poderão ter acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O programa Habilitação Social, lançado nesta segunda-feira (14) pelo governador Ricardo Coutinho, por meio de Medida Provisória, já é considerado o maior programa social do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

A finalidade do programa, executado em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, Secretaria da Cidadania e Administração Penitenciária e Secretaria Estadual de Educação é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira CNH ou mudança de categoria.

No discurso, o governador Ricardo Coutinho destacou a carteira de motorista como um documento facilitador do ingresso no mercado de trabalho e lembrou que este programa está incluído entre as medidas pensadas para criar emprego e renda.

Podem se candidatar ao benefício pessoas com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que comprovem nunca haver tido experiência formal junto ao mercado de trabalho ou que estejam desempregadas há mais de um ano; beneficiários do Programa Bolsa Família; alunos matriculados na rede pública de ensino ou nos programas Pró-Jovem e Brasil Alfabetizado; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; trabalhadores com renda mensal de até 1,5 salário mínimo; beneficiários do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) onde são cadastrados pequenos agricultores, assim como beneficiários de outros programas sociais.

A Medida Provisória exige ainda ao candidato à habilitação ser penalmente imputável; saber ler e escrever; possuir Cadastro de Pessoas Físicas ( CPF); comprovar domicílio no Estado da Paraíba; não estar judicialmente impedido de possuir a CNH.

A carteira de habilitação é um dos documentos mais importantes de inclusão social e exercício da cidadania. Além de ser reconhecida legalmente como identidade, a CNH ajuda muita gente a ingressar no mercado de trabalho. No entanto, o acesso ao documento era condicionado ao pagamento pelos serviços dos Centros de Formação de Condutores, as antigas autoescolas. Hoje o custo de de carteira de habilitação é em torno de R$700.

Critérios – Todo o processo de inscrição e seleção dos candidatos será pela internet, no endereço eletrônico www.habilitacaosocial.pb.gov.br , de 21 de maio a 22 de junho. No dia 25 , sai o resultado da seleção entre os inscritos. De 26 de junho a 6 de julho, os candidatos inscritos terão que apresentar documentos comprovando as informações cadastradas.

O próprio programa vai se encarregar de definir, entre os inscritos, quem mais precisa da habilitação social. A partir de 9 de julho, os candidatos selecionados começam a fazer exames de saúde e psicotécnicos para encaminhamentos aos Centros de Formação de Condutores credenciados, onde participarão das aulas teóricas e práticas. Terá acesso ao documento quem, de fato, comprovar estar incluído em todas as exigências da lei e estes critérios avaliam os rendimentos.

Para a habilitação social, o Governo do Estado dispensou as taxas de serviço e vai bancar os custos cobrados pelos Centros de Formação de Condutores. Mas, vale destacar que as empresas só receberão as taxas após a aprovação dos candidatos nos exames do Detran, garantindo o empenho dos Centros de Formação de Condutores na capacitação dos candidatos encaminhados pelo programa Habilitação Social.

A meta inicial é oferecer 2 mil carteiras, até o final do ano. Mas, segundo o Detran, este número poderá aumentar se os Centros de Formação de Condutores conseguirem atender a uma demanda maior de candidatos.

Dados do Detran revelam que dirigir sem carteira de habilitação é a infração mais comum, em qualquer fiscalização. No ano passado, 1.491 pessoas foram notificadas dirigindo sem CNH e só este ano mais de 700 já foram flagradas na mesma situação. Muitos são condutores das chamadas motos cinquentinhas, que agora poderão ter a situação regularizada, considerando que o Código Nacional de Trânsito exige que para conduzir um ciclomotor é necessário ter acima de 18 anos e ser habilitado com a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) ou Carteira Nacional de Habilitação categoria “A”, específica para motociclistas.

Capacete – Segundo dados do Hospital de Emergência e Trauma, mais de 70% dos atendimentos referentes à acidentes de trânsito envolvem motociclistas. A situação levou o Detran a promover conferência em várias cidades para discutir com outros órgãos de trânsito medidas para reduzir o número de acidentes envolvendo motocicletas.

Diante da preocupação com a segurança dos motociclistas, o programa Habilitação Social também fará a doação de um capacete para cada candidato aprovado na CNH categoria “A”.

A ideia é incentivar o uso, principalmente no interior do Estado, onde há maior resistência ao equipamento de segurança. Hoje, as motocicletas já representam mais de 40% da frota paraibana. De 834 mil veículos registrados no Detran, 357.837 são motocicletas.

Com blog do feio PB /Portal Midia/atitudenoticia

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Limpando a pauta! "Com todo gás"

Aconteceu hoje na Câmara Municipal de Dona Inês, a décima sessão ordinária de 2012, onde foram votadas e aprovadas cinco proposituras, dentre elas duas que estavam travadas nas Comissões Permanentes da casa a quase dois meses, o Projeto que diminui o recesso parlamentar e o Projeto que Cria Cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
Desde que assumiu a relatoria das Comissões Permanentes na Câmara de Dona Inês, o Vereador Demetrio comprometeu-se em dar andamento aos projetos que se arrastavam nas comissões, e assim o fez, oito dias após sua nomeação como relator das Comissões já "limpou" a pauta emitindo parecer a todas as matérias que lá estavam. Hoje as matérias foram votadas e aprovas. "São projetos de interesse do povo, não podemos nos furtar de trabalhar em favor do povo, foi pra isso que recebemos a confiança da população" frisou o parlamentar. Com aprovação os projetos seguem para sanção do prefeito para tornarem-se defenitivamente em Lei.

Confira as matérias votadas na sessão de hoje.

1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica - Que diminui o recesso parlamentar.

2 - Projeto de Lei nº 08/2012 - Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento 2012, para conclusão do Galpão Multi-uso no Sítio Pimenta.

3 - Projeto de Lei nº 09/2012 - Que cria cargos na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
CARGOS CRIADOS:
02 Professor de Geografia
02 Professor de História
02 Professor de Matemática
05 Motorista
10 Agente Administrativo
01 Coordenador de Atenção Básica
01 Coordenador de Imunização

4 - Projeto de Lei nº 10/2012 - Que autoriza o Poder Executivo a participar do Programa Minha Casa Minha Vida - Construção de 40 casas

5 - Projeto de Lei nº 11/2012 - Que estabele as diretrizes para elaboração do orçamento geral do Município.

Fonte: Atitude Notícias/ 
Com Blog do Feio PB

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O Valor de uma Mãe

META – a gente Busca;

CAMINHO – a gente Acha;

DESAFIO – a gente Enfrenta;

VIDA – a gente Inventa;

SAUDADE – a gente Mata;

SONHO – a gente REALIZA.

É exatamente assim que os filhos são, até porque nós também já tivemos algumas dessas idades…

03 anos: mãe eu te amo

11 anos: mãe não me enche

16 anos: minha mãe é tão chata

18 anos: eu quero sair de casa

25 anos: mãe você tinha razão

30 anos: quero voltar para casa da minha mãe

50 anos: eu não quero perder a minha mãe

70 anos: eu abriria mão de qualquer coisa para ter minha mãe aqui comigo.

MÃE! Pessoas que não têm guerra para desistir.
Pessoas que não fogem de nenhum compromisso.

Querem guerrear, levem uma mãe.
Querem vencer, levem uma mãe.

Coloquem sempre uma mãe na frente,
Que não haverá nenhuma bala que o atingirá.

Não tem nada que uma mãe não possa enfrentar.
A mãe não desiste nunca,
A mãe tem todas as forças do mundo a seu favor.
A mãe usa o maior escudo já existente. 

O que você pensa ao falar de uma mãe,
Será muito pouco pelo que ela representa...

 

fonte: Mensagens e  Poemas uol/olhardeminas

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Cagepa define percentual de reajuste da tarifa de água

A Cagepa anunciou nesta sexta-feira (11) o resultado do estudo tarifário realizado pela empresa para fixar o percentual de reajuste para este ano da tarifa de água e esgoto. Segundo o assessor de Planejamento e Gestão da estatal, Ricardo Benevides, o aumento será de 9,67% e entrará em vigor assim que for referendado pela Agência Reguladora da Paraíba (ARPB). Ele informou, contudo, que por determinação do governador Ricardo Coutinho, a Tarifa Social ficará congelada pelo segundo ano consecutivo.


Benevides explicou que o percentual de reajuste para 2012 foi definido a partir da média inflacionária dos últimos 16 meses, tomando como base os índices medidos pelo INPC, IPCA e IGPM. "Na verdade, nosso estudo tarifário, que leva em conta outros fatores, além dos índices de inflação, apontou para um reajuste acima de 14%, porém, a diretoria da Cagepa resolveu usar como parâmetro apenas a média inflacionária”, observou.


Com o reajuste, Ricardo Benevides enfatizou que a conta de água para o cliente que consome até 10 metros cúbicos por mês terá um aumento de R$ 2,02. "É importante frisar que 63% dos nossos clientes consomem, mensalmente, até 10 metros cúbicos de água”, destacou.


Comparativo – O percentual de reajuste anunciado pela Cagepa, segundo Benevides, está um pouco abaixo do índice que vem sendo utilizado por outras empresas de abastecimento do País. Ele citou como exemplo a Companhia de Água Esgotos do Ceará (Cagece) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), que já realinharam suas tarifas este ano em 12,91% e 12,89%, respectivamente.


"Ao compararmos os reajustes praticados pelas empresas de abastecimento de outros estados, constamos que o realinhamento tarifário proposto pela Cagepa está abaixo da média do Nordeste, que é de 10,23%, enfatizou o assessor de Planejamento.


Com blog do feio PB/Atitudenoticia/Secom PB

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Dia do Trabalhador

Hoje comemoramos o dia do Trabalhador, isso mesmo o seu dia!

O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886, em Chicago, o principal centro industrial dos Estados Unidos naquela época.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Naquele dia, manifestações, passeatas, piquetes e discursos movimentaram a cidade. Mas a repressão ao movimento foi dura: houve prisões,feridos e até mesmo mortos nos confrontos entre os operários e a polícia.

Em memória dos mártires de Chicago, das reivindicações operárias que nesta cidade se desenvolveram em 1886 e por tudo o que esse dia significou na luta dos trabalhadores pelos seus direitos, servindo de exemplo para o mundo todo, o dia 1º de maio foi instituído como o Dia Mundial do Trabalho.
Fonte: IBGE / Ministério do Trabalho

“A história do Primeiro de Maio mostra, portanto, que se trata de um dia de luto e de luta, mas não só pela redução da jornada de trabalho, mais também pela conquista de todas as outras reivindicações de quem produz a riqueza da sociedade.” – Perseu Abramo

Que esse dia seja, para muitos motivo de descanso e tranqüilidade, para poucos mais um dia comum, mas para todos os trabalhadores seja um dia de protesto e manifestações contra as péssimas condições de trabalho, os salários baixos, que não pagam nem uma cesta-básica, as escravidões existentes em vários setores e cantos do país, o trabalho infantil, que tira de nossas crianças o dom de brincar e todas as outras condições que maltratam o trabalhador no seu dia a dia de labuta!

Feliz dia do Trabalhador!

Fonte: blogdojosemarques

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