Movimentos e sindicatos iniciam jornada de lutas contra privatização do petróleo e das hidrelétricas

A Federação Única dos Petroleiros e os movimentos sociais da Via Campesina iniciaram, nessa segunda-feira (13), a Jornada de Lutas contra a 11ª rodada de licitações de blocos para a exploração de petróleo e gás natural, prevista para acontecer nesta terça (14) e quarta-feira (15).
Os movimentos sociais e sindicais defendem que a retomada dos leilões de concessão do petróleo é um retrocesso para o país e um ataque à soberania nacional. “A 11ª rodada entregará às multinacionais reservas de petróleo estratégicas, que contêm pelo menos 35 bilhões de barris, o que representa um patrimônio de mais de três trilhões de dólares. Em troca, as empresas pagarão um bilhão de dólares”, afirma nota da FUP.
Além de se posicionar contra os leilões do petróleo, os manifestantes também pedem que o governo brasileiro não faça a licitação de 12 usinas hidrelétricas e de 23 pequenas centrais que estão encerrando seus prazos de concessão até o ano de 2015.

Ações
Em Brasília (DF), cerca de 600 camponeses organizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Camponês Popular (MCP), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além de quilombolas e dos trabalhadores ligados à FUP ocuparam a sede do Ministério de Minas e Energia. Mais de 50 organizações assinaram uma carta que será entregue à presidenta Dilma exigindo o cancelamento do leilão do petróleo e da privatização das barragens.
Em Curitiba (PR), a FUP, o Sindicato dos Petroleiros do Paraná e Santa Catariana (Sindipetro-PR/SC), a Central Única dos Trabalhadores (CUT-PR), o MST, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras organizações sociais realizam uma grande manifestação na Praça Santos Andrade, mais conhecida como Boca Maldita, no centro da capital paranaense.
No Rio de Janeiro (RJ), petroleiros e outras categorias, junto com o MST, estão ocupando a sede da Agência Nacional de Petróleo, desde o início da manhã desta segunda. Em São Paulo, houve distribuição de jornais sobre o tema nas estações do metrô. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), o Levante Popular da Juventude e a Consulta Popular participaram da ação.
Na terça-feira (14), haverá um ato nacional no Rio de Janeiro, que contará com a participação de petroleiros vindos de todo o país. A manifestação será em frente ao Hotel Royal Tulip, em São Conrado, local onde a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a 11ª rodada de licitações do petróleo. Haverá ainda manifestação pública em Belo Horizonte (MG).

Pedido judicial
A FUP e o Sindipetro-PR/SC ingressaram com uma ação civil pública, na 2ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, cobrando a suspensão da 11ª rodada de licitações. A ação denuncia a inconstitucionalidade dos leilões do petróleo e questiona a licitação de blocos da Bacia do Espírito Santo, já que nesta região há grandes possibilidades de existência de reservas do pré-sal, que estão enquadradas no regime de partilha, através da Lei 12.352/2010, e, portanto, não podem ser objeto de concessão.

O que está em disputa
A ANP leiloará 289 blocos de petróleo, localizados em 11 estados brasileiros. Destes, 166 no mar, 94 em águas profundas, 72 em águas rasas e 123 em terra. O volume a ser leiloado poderá ultrapassar 40 bilhões de barris, o que equivale a um lucro próximo a R$ 1,16 trilhões. Ao todo 64 empresas estão disputando os blocos.
A rodada terá lances mínimos somando R$ 627 milhões para todos os blocos das bacias sedimentares de Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Paraíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano.
Há cinco anos o governo brasileiro não oferta ao mercado novas áreas para exploração do petróleo e gás. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, defendeu que a licitação dos blocos de petróleoé uma forma de descentralizar investimentos pelo país e melhorar o conhecimento das bacias brasileiras.
No entanto, os movimentos sociais e sindicais alertam que a concessão da exploração das reservas de petróleo brasileiras às empresas transnacionais representa uma ameaça à soberania nacional. “O lucro obtido com os barris de petróleo deveria ficar com o povo brasileiro. Os leilões são uma ameaça à soberania nacional. Se eles se realizarem, estaremos entregando para as transnacionais as nossas riquezas. É dinheiro que deveria ser investido na reforma agrária, no passivo com os atingidos por barragens, com as comunidades quilombolas, nos territórios indígenas, na educação”, afirmou Francisco Moura, integrante da coordenação nacional do MST. (com informações do MST e da FUP)


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